AVCB ou CLCB? Qual licença devo solicitar para meu caso?
Quando tentamos regularizar os nossos edifícios, vamos encontrar dois documentos que podem ser emitidos: o AVCB ou CLCB, que significam respectivamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. Mas qual é a diferença entre os dois?
O tipo de documento que deve ser emitido depende das especificações de uso do edifício, ocupação do local, sua finalidade de uso e outros aspectos avaliados pelo corpo de bombeiros.
No entanto, estes pontos devem ser obrigatoriamente analisados pelo responsável técnico, arquiteto ou engenheiro, que verificará as características do local e se atende aos requisitos legais de equipamentos de combate a incêndio.
Esses profissionais irão elaborar sobre o chamado Projeto Técnico (PT) ou Projeto Técnico Simplificado (PTS):
O PTS é utilizado quando a área construída for de até 750 metros quadrados, até 3 (três pavimentos), ou até 1.500 metros quadrados até 6 (seis) metros.
Deve-se inserir a área construída, a finalidade de uso do local e os documentos (IPTU e fotos do local) que comprovem esses dados; por outro lado, nos estaleiros com área de construção superior a 1500 m2, o PT é obrigatório.
Neste caso, é necessário um projeto técnico em que os equipamentos de combate a incêndios devem ser instalados no local de acordo com as leis e regulamentos em vigor.
O PT é gerado a partir de pesquisa de campo, por meio da qual um plano com dimensões de campo é desenvolvido e submetido ao corpo de bombeiros para avaliação e aprovação.
Se aprovado, você pode iniciar o processo de obtenção do AVCB.
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Agora vamos ver o que exatamente são AVCB e CLCB e quando solicitá-los?
O CLCB é mais simples e pode ser totalmente executado pelo próprio sistema do corpo de bombeiros.
Essas licenças são emitidas para edifícios que atendem aos requisitos do PTS e não precisam ser inspecionados em 30 dias, e há casos em que apenas os documentos são analisados.
Os seguintes espaços são elegíveis para CLCB:
- Igreja;
- laboratório;
- Instituição bancária
- Loteria;
- Prédio residencial;
- Diversas indústrias;
- Estacionamento.
Ressaltamos que, dependendo das características de risco de incêndio do local, até mesmo o CLCB deve ser inspecionado.
O AVCB é um processo mais trabalhoso e requer mais atenção, pois neste caso, deve-se fazer uma verificação antes da emissão do documento.
É adequado para a posição sob PT, ou seja, a área de construção é superior a 1500 metros quadrados. O espaço que deve ser solicitado para AVCB é:
- Hotéis com 41 camas (camas) ou mais;
- Empresa de call center com mais de 250 funcionários;
- Escolas para menores de 6 anos ou pessoas com deficiência;
- Teatro;
- corredor;
- Centros e clubes esportivos;
- Salas de dança e salas de concerto;
- Habitação coletiva com mais de 16 leitos (leitos);
- Clínicas e hospitais.
Diante de todas essas informações, fica a questão de quanto custa a emissão desses documentos, além disso, o responsável pela obra deve estar ciente do prazo de validade da renovação da licença.
Dependendo da finalidade do uso do local, o período de validade varia de 6 meses a 5 anos:
Entre em contato com a equipe da Brasinil para saber mais sobre os equipamentos de combate a incêndio necessários para cada edifício e uma descrição desses arquivos.
Para saber mais sobre AVCB e CLCB
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Leia também: Você sabe o que é AVCB e como ser aprovado na vistoria?
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